Receber uma carta do INSS informando que o seu benefício foi indeferido (negado) é desesperador. Seja um Auxílio-Doença, BPC/LOAS para idosos ou deficientes, ou até a sonhada Aposentadoria, saiba que a palavra do INSS não é definitiva.
Por que o INSS nega tantos benefícios?
A maioria das negativas ocorre por erros administrativos, falta de documentação adequada no momento do pedido (como laudos médicos desatualizados) ou falhas no cálculo do tempo de contribuição (o CNIS).
Quais são as suas alternativas?
Quando o benefício é negado, tem dois caminhos principais:
- Recurso Administrativo: Feito no próprio INSS. Infelizmente, costuma demorar muito e as juntas costumam manter a decisão inicial.
- Ação Judicial Previdenciária: É o caminho mais eficaz. Um juiz analisará o caso de forma isenta. Se envolver perícia médica, será feita por um perito judicial, muitas vezes mais detalhista que o do INSS. E o melhor: ganhando a ação, recebe os valores atrasados desde a data do primeiro pedido.
O seu direito foi negado pelo INSS em Belém? Não aceite o “não” sem lutar pelos seus direitos. O escritório Paulo Moraes Advogados é especialista em reverter decisões injustas da Previdência Social.