ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

Paulo Moraes Advogados está ao seu lado onde você estiver, oferecendo assessoria jurídica com excelência, segurança e compromisso em todo o Brasil e no exterior.

Atendimentos online e presenciais • + 12.000 atendimentos • ATENDIMENTO EM TODO BRASIL.

10+
anos atuando em
causas complexas
Sobre NÓS

Um escritório onde a sua defesa é tratada com máxima técnica e rigor

No Paulo Moraes Advogados, cada caso é analisado de forma individualizada e estratégica. Unimos uma equipe especializada em Direito Penal e Compliance a uma atuação de alta precisão técnica para garantir a proteção patrimonial, a segurança jurídica e a defesa intransigente dos seus direitos.

12 mil+
atendimentos
4,9 ★
nota no Google
10
especialistas
POR QUE ESCOLHER NOSSO ESCRITÓRIO

Segurança jurídica em cada decisão

Uma atuação próxima, estratégica e orientada a resultados para você enfrentar questões jurídicas com tranquilidade.

01

Atendimento personalizado

Cada caso recebe atenção individual e uma estratégia jurídica construída para sua realidade.

02

Estratégia e experiência

Análise cuidadosa e atuação técnica para buscar soluções eficientes e seguras.

03

Comunicação transparente

Você acompanha cada etapa do processo com informações claras e linguagem acessível.

04

Agilidade e compromisso

Respostas rápidas e dedicação constante para proteger seus interesses e seu tempo.

Nossos Serviços

Usucapião

Orientamos na regularização do imóvel por usucapião judicial ou extrajudicial, assegurando plena segurança jurídica ao legítimo possuidor.

Ações Possessórias (Reintegração/Manutenção)

Protegemos o seu direito de posse contra invasões, esbulho e turbações, garantindo a rápida reintegração ou manutenção da propriedade.

Execução de Título Extrajudicial

Cobramos dívidas judicialmente com foco em recuperar o seu crédito de forma rápida e muito eficaz.

Cumprimento de Sentença

Após obter vitória na Justiça, conduzimos o cumprimento de sentença para assegurar que a decisão seja paga ou executada com máxima celeridade.

Ação Monitória

Com provas escritas sem força executiva, usamos a ação monitória para converter documentos em títulos judiciais, viabilizando a cobrança rápida dos seus créditos.

Consignação em Pagamento

Promovemos ação de depósito judicial quando o credor recusa pagamento ou há dúvida de quem deve receber, prevenindo a mora e eventuais penalidades.

Despejo (Locação)

Atuamos no despejo por falta de pagamento ou violação de contrato, resguardando os direitos do proprietário com base na Lei do Inquilinato.

Ação Indenizatória / Danos Morais (Consumidor)

Exigimos reparações por danos materiais e morais gerados por falhas de serviço, cobranças indevidas e abusos que violam os seus direitos de consumidor.

Mandado de Segurança Individual

Impetramos mandado de segurança para resguardar o seu direito líquido e certo contra ilegalidades e abusos praticados por autoridades públicas.

Compliance e Prevenção de Crimes Corporativos

Implementamos programas de integridade e mapeamento de riscos para prevenir fraudes, infrações regulatórias e responsabilização penal de gestores.

Crimes de Lavagem de Dinheiro

Defesa e consultoria técnica em investigações de dissimulação de bens, ocultação de património e operações financeiras suspeitas no âmbito empresarial.

Crimes Contra o Sistema Financeiro e Tributário

Atuação em acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, gestão fraudulenta e infrações contra a ordem tributária e o mercado de capitais.

Investigações e Operações Policiais (Buscando Defesa)

Acompanhamento presencial célere em mandados de busca e apreensão, intimações, depoimentos e medidas cautelares contra a empresa ou executivos.

Crimes Contra as Relações de Consumo e Ambientais

Defesa corporativa em inquéritos por danos ambientais, responsabilidade por produtos e alegadas infrações penais contra o mercado consumidor.

Reparação de Danos e Fraudes Internas

Atuação como assistente de acusação e condução de investigações internas para punir fraudes, desvios e reaver ativos subtraídos da corporação.

Direito Trabalhista

Atuamos em processos de vínculo, rescisão, horas extras e direitos laborais, oferecendo defesa estratégica e análise focada na sua relação de trabalho.

Acidente de Trabalho

Defendemos os seus direitos em casos de acidente de trabalho, assegurando indemnizações, estabilidade e o integral cumprimento da legislação laboral.

Direitos na Gravidez

Oferecemos orientação e suporte para gestantes, garantindo estabilidade laboral, licença-maternidade e condições adequadas durante toda a gravidez.

Rescisão do Contrato de Trabalho

Apoio jurídico total na rescisão, assegurando o pagamento de todos os seus direitos.

Vínculo Empregatício e Trabalho sem carteira assinada

Reconhecimento do vínculo laboral e regularização para quem trabalha sem registo formal.

Horas extras não pagas

Recuperação de horas extra não pagas, garantindo a remuneração devida pelo seu tempo de trabalho.

Verbas rescisórias não pagas

Processo para assegurar a receção de indemnizações, tais como férias, subsídios e pré-aviso.

Trabalho em Feriados e Fins de Semana

Cobrança das quantias devidas pelo trabalho prestado em feriados e fins de semana sem o devido pagamento.

Demissão sem justa causa sem pagamento correto

Acompanhamento no despedimento sem justa causa e na falta de pagamento das devidas verbas.

Cobrança Indevida e Negativação

Atuação para cancelar cobranças indevidas e retirar a inscrição ilegal do seu nome em cadastros de inadimplentes, garantindo reparações.

Produtos Defeituosos ou Vício do Produto

Exigimos a troca imediata, reparo ou devolução do valor pago na compra de produtos com defeitos, avarias ou problemas de fabricação.

Cancelamento de Voos e Extravio de Bagagem

Defesa em casos de atraso, cancelamento de voos, overbooking e extravio ou dano a bagagens, buscando a justa reparação pelo prejuízo.

Práticas Abusivas e Fraudes Bancárias

Ações contra empréstimos não autorizados, golpes do Pix, juros abusivos e cobranças de tarifas indevidas em contas e cartões de crédito.

Problemas com Planos de Saúde

Garantimos o cumprimento do contrato em negativas de cobertura de exames, cirurgias, internamentos e reajustes abusivos de mensalidade.

Compras Online e Arrependimento

Assessoria para fazer valer o direito ao arrependimento no prazo de 7 dias e na resolução de atrasos na entrega de compras feitas na internet.

Especialistas em Direito Previdenciário

Oferecemos apoio jurídico completo para proteger o seu benefício, prevenir prejuízos e obter os melhores resultados em reformações, revisões, auxílios, BPC/LOAS e planeamento previdenciário.

Aposentadoria Híbrida

Suporte na obtenção de pensão que combina tempo rural e urbano, expandindo os seus direitos de reforma.

CNIS

Análise e atualização do registo CNIS, documento fulcral para assegurar os seus direitos sociais.

Pensão por morte

Oferecemos assistência jurídica no pedido de pensão de sobrevivência, apoiando dependentes a obter a prestação e a resolver todas as pendências junto da segurança social.

BPC-LOAS

Apoio total no pedido do BPC-LOAS, prestação assistencial destinada a idosos e cidadãos com deficiência.

Aposentadoria por Idade Rural e Urbana

Acompanhamento técnico para assegurar a sua reforma por idade, quer seja trabalhador do campo ou da cidade.

Divórcio, União Estável e Partilha de Bens

Assistência completa em processos de divórcio, dissolução ou formalização de união estável e partilha justa de bens, garantindo acordos céleres e seguros.

Pensão Alimentícia (Fixação, Revisão e Exoneração)

Defesa em ações de fixação, revisão ou cobrança de pensão alimentícia, ajustando os valores de forma justa conforme a capacidade financeira e as necessidades.

Guarda de Filhos e Regime de Convivência

Atuação em processos de guarda e definição do regime de convivência, assegurando o bem-estar dos menores e o equilíbrio no convívio familiar com ambos os pais.

Alienação Parental e Medidas Protetivas

Ações para combater a alienação parental, preservar os laços afetivos e atuar com urgência em buscas e apreensões para proteger os direitos da criança.

Adoção e Reconstrução Familiar

Assessoria especializada em todo o processo de adoção, garantindo um acompanhamento legal sensível, seguro e rigoroso para a formação da nova família.

Autorização de Viagem Internacional e Nacional

Apoio para a obtenção e emissão de autorizações judiciais de viagem para menores, assegurando o cumprimento da lei e a tranquilidade nas deslocações.

Direito Criminal

Atuamos com amplitude em processos criminais, oferecendo defesa especializada em cada etapa, do inquérito ao tribunal, assegurando estratégias jurídicas firmes e confidenciais.

Transferência de Presídio

Requeremos a transferência de presídio priorizando o bem-estar, a saúde e a proximidade com a família do recluso, assegurando os seus direitos legais em todas as fases do pedido.

Calúnia, Difamação e Injúria

Defendemos clientes perante calúnias, difamações e injúrias, salvaguardando a sua honra contra ofensas injustas e requerendo as devidas reparações legais.

Armas

Defesa técnica especializada em processos sobre posse ou porte não autorizado de armas.

Estupro

Atuação ética e confidencial na defesa ou acompanhamento de crimes sexuais.

Roubo

Atuação firme em acusações de roubo, analisando provas e criando estratégias direcionadas.

Reabilitação Criminal

Requeremos a reabilitação criminal para restabelecer direitos e promover a reintegração social do indivíduo que já cumpriu a sua pena, assegurando o devido cancelamento do registo criminal.

Prisão Domiciliar

Prestamos suporte em pedidos de prisão domiciliária, avaliando o caso de forma criteriosa para assegurar o cumprimento da pena em condições humanas e com pleno amparo legal.

Progressão de Regime

Acompanhamos processos de progressão de regime de forma atenta, garantindo que o recluso obtenha a alteração no momento correto e conforme dita a lei.

Apelação

Apresentação de recursos e apelações penais com vista a reverter decisões desfavoráveis.

Tráfico de Drogas

Atuação especializada em processos por tráfico, oferecendo rigor técnico e dedicação em cada fase do processo.

Estelionato

Atuação perante acusações de burla e fraude, visando a melhor solução legal.

Homicídios/Júri

Especialistas na defesa perante o Tribunal do Júri em homicídios, atuando com empenho e larga experiência.

Pedido de Liberdade/Habeas Corpus

Impetração de Habeas Corpus e libertação, com estudo minucioso e estratégias personalizadas.

Acompanhamento em Delegacia

Acompanhamento e assistência jurídica presencial na esquadra, resguardando os seus direitos.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Não achou o que procurava? Fala com a gente no WhatsApp — Um especialista a um clique de você.

O primeiro passo é agendar um atendimento inicial com o nosso escritório para que possamos analisar o seu caso em detalhes. Avaliamos a documentação disponível, identificamos os seus direitos e apresentamos a melhor estratégia jurídica para a resolução do seu problema, garantindo segurança e transparência do início ao fim do processo.

Sim, desde que você adote os cuidados corretos. O escritório Paulo Moraes Advogados realiza atendimentos online com total segurança, envio protegido de documentos digitais e assinatura de contratos por meio de plataformas homologadas. Para sua tranquilidade, você pode consultar o nosso número de registro na OAB/PA antes de fechar qualquer contratação.

Os honorários advocatícios variam conforme a complexidade do caso, a urgência da medida e a modalidade de atuação (extrajudicial ou judicial). O escritório Paulo Moraes Advogados pauta suas cobranças com base nos parâmetros da Tabela de Honorários da OAB/PA, garantindo valores justos, formas de pagamento flexíveis e transparência em todos os contratos.

O valor de uma consulta jurídica serve para remunerar a análise técnica detalhada da sua situação e a orientação estratégica preventiva ou contenciosa. Em muitos casos, os valores investidos na consulta podem ser abatidos do contrato final caso o processo venha a ser ajuizado. Entre em contacto conosco para verificar as condições de agendamento.

O advogado trabalhista é responsável por defender e resguardar os direitos de trabalhadores e empresas nas relações de emprego. Atua em demandas que envolvem demissão sem justa causa, rescisão indireta, verbas rescisórias não pagas, horas extras, acidentes de trabalho, reconhecimento de vínculo empregatício e negociações coletivas.

O Direito Previdenciário é a área jurídica responsável por garantir a proteção social dos cidadãos perante o INSS. O advogado previdenciarista atua no requerimento, concessão, manutenção e revisão de benefícios como aposentadorias (idade, tempo de contribuição, especial ou híbrida), BPC-LOAS, pensão por morte e auxílio-doença/incapacidade.

O Direito de Família engloba os litígios e acordos decorrentes das relações familiares e afetivas. Trata de demandas como divórcio, dissolução e reconhecimento de união estável, fixação e revisão de pensão alimentícia, guarda e regime de convivência de filhos, partilha de bens, alienação parental e processos de adoção.

Os serviços prestados por um advogado abrangem:

  • Consultoria e Assessoria Preventiva: Orientação jurídica prévia para evitar conflitos e prejuízos.

  • Atuação Extrajudicial: Elaboração de acordos, notificações, contratos e regularizações em cartório.

  • Representação Judicial: Defesa e ajuizamento de ações perante os Tribunais de Justiça em todas as instâncias.

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