A inadimplência é o maior pesadelo de qualquer síndico ou gestor. Quando alguns moradores não pagam a taxa do condomínio, a manutenção é prejudicada, obras são paralisadas e o valor da quota acaba por subir para os restantes condóminos adimplentes.
O novo Código de Processo Civil e a Rapidez na Cobrança
A boa notícia é que a legislação atual tornou a cobrança de taxas condominiais muito mais ágil. A taxa de condomínio é considerada um Título Executivo Extrajudicial. Isso significa que o condomínio não precisa entrar com uma longa ação para provar que a dívida existe.
Na execução judicial, o devedor é citado para pagar a dívida em 3 dias, sob pena de penhora imediata das suas contas bancárias ou, no limite, a penhora do próprio apartamento (pois dívida de condomínio é uma das poucas que permite a penhora do “bem de família”).
A Importância da Cobrança Extrajudicial
Antes do processo judicial, uma assessoria jurídica especialista tenta a cobrança amigável. Notificações extrajudiciais com o timbre do escritório de advocacia costumam gerar um alto índice de acordos e parcelamentos, resolvendo o problema de caixa do condomínio sem custos processuais demorados.
É síndico em Belém ou Ananindeua e sofre com devedores? Traga a carteira de inadimplentes do seu condomínio para o escritório Paulo Moraes Advogados. Atuamos com cobrança ágil, humanizada e com foco total em resultados financeiros.