Descontos Indevidos no Contracheque: Entenda o Risco do Passivo Trabalhista Oculto
Você já olhou detalhadamente para o seu holerite este mês? Muitos trabalhadores e até mesmo empresários não se dão conta, mas pequenos valores subtraídos mensalmente de forma incorreta podem se transformar em uma verdadeira bola de neve jurídica. Os descontos indevidos no contracheque são uma das principais causas do chamado passivo trabalhista oculto, um problema […]
LGPD no RH e Acúmulo de Funções: O que Você Precisa Saber para Evitar Processos
A gestão de pessoas mudou drasticamente com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No departamento de Recursos Humanos, o cuidado com as informações dos colaboradores deve ser redobrado. Quando associamos a LGPD no RH acúmulo de funções, surge um cenário complexo que exige atenção jurídica especializada para evitar passivos trabalhistas e […]
Como Evitar Processos Trabalhistas na Transferência de Local de Trabalho: Guia Prático
O desafio da transferência de local de trabalho nas empresas A mobilidade corporativa é uma realidade comum no crescimento de qualquer negócio. No entanto, a transferência de local de trabalho de um colaborador é um dos temas que mais geram dúvidas e, consequentemente, processos na Justiça do Trabalho. Para evitar passivos trabalhistas desgastantes e caros, […]
Janelas na Grade de Aulas: Quando o Professor Pode Pedir Rescisão Indireta?
A rotina de um professor é, por si só, bastante desgastante. Planejamento de aulas, correção de provas e o tempo em sala de aula demandam muita energia. No entanto, muitos docentes enfrentam um problema invisível e prejudicial: as famosas “janelas” na grade de horários. Mas você sabia que, dependendo da gravidade, essa situação pode dar […]
Câmeras de Segurança no Trabalho: Conheça as Regras no Presencial e Home Office
A evolução das relações de trabalho e o limite da vigilância A transição entre o trabalho presencial e o home office trouxe profundas transformações nas relações trabalhistas brasileiras. Diante dessas mudanças, uma dúvida jurídica tem se tornado cada vez mais comum entre colaboradores e gestores: até onde vai o direito do empregador de monitorar suas […]
Contrato de Experiência no eSocial: Guia Prático de Obrigações e Como Evitar Riscos Jurídicos
O contrato de experiência eSocial é uma das ferramentas mais utilizadas pelas empresas para avaliar a aptidão de um novo colaborador antes de efetivá-lo. No entanto, o que parece ser um procedimento simples de admissão envolve uma série de regras jurídicas e obrigações acessórias rigorosas que, se descumpridas, podem resultar em multas pesadas e processos […]
Estágio Fraudulento e eSocial: Consequências Jurídicas e Como Proteger sua Empresa
O que configura um estágio fraudulento perante a lei? O estágio é uma excelente oportunidade de aprendizado prático para estudantes e uma forma de oxigenar o quadro de colaboradores das empresas. No entanto, a relação de estágio é estritamente regulamentada pela Lei nº 11.788/2008. Quando as regras dessa legislação não são cumpridas, o estágio perde […]
Corretor de Imóveis tem Direito a Vínculo de Emprego? Entenda Seus Direitos
O mercado imobiliário é um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira. Nele, a figura do corretor de imóveis é essencial para intermediar a compra, venda e locação de propriedades. No entanto, uma dúvida jurídica muito comum e que gera diversos processos na Justiça do Trabalho é: o corretor de imóveis tem direito ao vínculo […]
Faltas Justificadas pela CLT: O que Diz a Justiça do Trabalho?
A relação entre empregador e empregado é pautada por direitos e deveres mútuos. Entre as principais dúvidas que surgem no dia a dia corporativo, a questão das faltas ao trabalho se destaca. Afinal, quando o trabalhador pode se ausentar sem sofrer descontos no salário ou sanções disciplinares? Compreender as faltas justificadas CLT e como a […]
Como Agir em Situações de Periculosidade por Inflamáveis: Guia de Direitos
Trabalhar em contato direto ou próximo a agentes inflamáveis gera uma série de riscos graves à integridade física do trabalhador. Diante desse perigo constante, a legislação trabalhista brasileira assegura direitos específicos para esses profissionais. No entanto, muitos trabalhadores não sabem como agir para garantir esses direitos ou identificar se de fato estão em uma situação […]