Responsabilidade Objetiva em Atividades de Risco: Conheça Seus Direitos
O que é a Responsabilidade Objetiva em Atividades de Risco? Você já se perguntou o que acontece quando alguém sofre um acidente ou dano decorrente de uma atividade que, por sua própria natureza, já envolve perigo? No direito brasileiro, esse cenário é amparado pelo conceito de responsabilidade objetiva atividade de risco. Diferente da responsabilidade comum, […]
Assédio Moral Horizontal: Guia Completo sobre Seus Direitos e Como Agir
O ambiente de trabalho deveria ser um espaço de colaboração e crescimento profissional. No entanto, para muitas pessoas, ele se transforma em um verdadeiro pesadelo devido a conflitos interpessoais. Quando essas agressões partem de pessoas do mesmo nível hierárquico, estamos diante do assédio moral horizontal. Se você está passando por piadas constantes, exclusão deliberada ou […]
Uso Indevido de Imagem do Empregado: Direitos, Prazos e Prescrição que Você Precisa Conhecer
Você já se deparou com a sua foto ou um vídeo seu sendo utilizado nas redes sociais, panfletos ou comerciais da empresa onde trabalha (ou trabalhava) sem que você tenha autorizado formalmente? Essa é uma situação muito comum, mas que gera diversas dúvidas jurídicas. O uso indevido de imagem do empregado para fins de marketing […]
Trabalho Intermitente: Quando Você Pode Pedir Rescisão Indireta?
O contrato de trabalho intermitente, criado pela Reforma Trabalhista, trouxe uma nova dinâmica para o mercado de emprego no Brasil. Nele, o trabalhador é contratado para prestar serviços de forma esporádica, recebendo apenas pelas horas efetivamente trabalhadas e alternando períodos de atividade e inatividade. No entanto, essa flexibilidade não dá ao empregador o direito de […]
Pejotização Fraudulenta e a Estabilidade do Dirigente Sindical: Proteja Seus Direitos
A relação entre empresas e trabalhadores tem passado por profundas transformações nos últimos anos. No entanto, a busca por redução de custos frequentemente esbarra em práticas ilegais que violam os direitos mais fundamentais do trabalhador. Uma das questões mais complexas e recorrentes nos tribunais hoje envolve a pejotização e estabilidade do dirigente sindical. Muitas empresas […]
Checklist de Horas Extras 50% e 100%: Como Evitar Erros e Processos Trabalhistas
O controle e o fechamento da folha de pagamento são rotinas críticas em qualquer empresa. Entre os pontos que mais geram dúvidas e, consequentemente, passivos trabalhistas, destaca-se o cálculo de horas extras 50 e 100. Erros nessa área não apenas prejudicam o trabalhador, mas também expõem a empresa a multas e processos na Justiça do […]
Vínculo de Entregadores de Delivery: Entenda as Consequências Financeiras e Legais
O cenário atual do delivery e os riscos trabalhistas O crescimento exponencial dos aplicativos de entrega e do serviço de delivery próprio transformou o mercado de alimentação e e-commerce. No entanto, essa facilidade trouxe à tona um debate jurídico complexo e de alto impacto financeiro: o vínculo de entregadores de delivery com as empresas e […]
Insalubridade Grau Máximo por Agentes Biológicos: Guia Prático dos Seus Direitos
O que é o adicional de insalubridade grau máximo por agentes biológicos? Muitos profissionais enfrentam rotinas de trabalho desafiadoras, expondo sua saúde a riscos invisíveis diariamente. Quando essa exposição envolve o contato direto com microorganismos nocivos, como vírus, bactérias, fungos e parasitas, a legislação trabalhista brasileira garante uma compensação financeira: o adicional de insalubridade grau […]
Passivo Trabalhista Oculto: Os Riscos do Trabalho de Preso e Egressos
A contratação de detentos e egressos do sistema prisional é uma iniciativa de grande valor social, que promove a ressocialização e oferece incentivos fiscais e econômicos para as empresas. No entanto, por trás das vantagens financeiras e do impacto social positivo, esconde-se um grave perigo que muitas organizações negligenciam: o passivo trabalhista trabalho de preso. […]
Pagamento por Fora e Caixa Dois: Guia Prático de Direitos Trabalhistas
O que é o pagamento “por fora” e o caixa dois na relação de trabalho? Muitas empresas utilizam a prática ilegal de pagar uma parte do salário do funcionário de forma não oficial, o famoso pagamento “por fora” ou caixa dois. Para ocultar essa prática e evitar o pagamento de encargos sociais, algumas organizações chegam […]
