Como Provar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo na Justiça do Trabalho?
O contrato de trabalho verde e amarelo foi uma modalidade de contratação temporária criada pela Medida Provisória 905/2019, com o objetivo de incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Embora essa MP tenha sido revogada e não esteja mais em vigor para novas contratações, muitos trabalhadores que foram contratados sob essa regra […]
Trabalhador Eleito Vereador ou Prefeito: Vale a Pena Entrar na Justiça?
A conquista de um cargo político, como o de vereador ou prefeito, é um marco na vida de qualquer cidadão. No entanto, para o trabalhador da iniciativa privada ou mesmo para o servidor público, essa vitória eleitoral pode trazer uma série de dúvidas e conflitos em relação ao seu vínculo de emprego anterior. Afinal, o […]
Revista Íntima no Trabalho: Direitos, Danos Morais e Como Agir
O que é considerado revista íntima no trabalho? A segurança patrimonial é uma preocupação legítima das empresas, mas ela jamais deve se sobrepor à dignidade e à intimidade do trabalhador. A revista íntima no trabalho ocorre quando o empregador, sob o pretexto de proteger seu patrimônio, expõe o funcionário a situações humilhantes, vexatórias ou invasivas. […]
Guia da Estabilidade Pré-Aposentadoria: Entenda Seus Direitos
O que é a estabilidade pré-aposentadoria e como ela protege o trabalhador? A proximidade da aposentadoria é um momento de grande expectativa para o trabalhador. No entanto, também pode ser um período de insegurança, pois muitos temem a demissão sem justa causa justamente quando estão prestes a conquistar o benefício. É para evitar esse tipo […]
Direito à Desconexão e eSocial: Como Proteger Seus Direitos Trabalhistas na Era Digital
O que é o Direito à Desconexão do Trabalhador? Com o avanço da tecnologia e a popularização do trabalho híbrido e do home office, a linha entre a vida profissional e pessoal tornou-se extremamente tênue. É nesse cenário que ganha força o direito à desconexão. Esse conceito refere-se ao direito do trabalhador de se desligar […]
Guia Completo da Jornada 12×36: O que diz o TST e Seus Direitos
A jornada de trabalho de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso, conhecida popularmente como jornada 12×36, é muito comum em setores essenciais como saúde, segurança, portaria e limpeza. No entanto, por ser um regime de trabalho diferenciado, ela gera muitas dúvidas e conflitos trabalhistas. Se você trabalha nesse regime ou gerencia profissionais […]
Décimo Terceiro Salário Proporcional: O que Dizem os TRTs e Quais os Seus Direitos?
Entendendo o Décimo Terceiro Salário Proporcional O décimo terceiro salário proporcional é um dos direitos trabalhistas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro e, ao mesmo tempo, um dos temas que mais geram dúvidas e disputas na Justiça do Trabalho. Quando um contrato de trabalho é encerrado antes do fim do ano, calcular e garantir o […]
Passivo Trabalhista Oculto: Os Perigos do Décimo Terceiro Proporcional
Gerenciar uma empresa no Brasil exige atenção constante a uma das legislações mais complexas do mundo. Entre as diversas obrigações fiscais e trabalhistas, existe um perigo silencioso que muitas vezes passa despercebido pelos gestores, mas que pode comprometer seriamente a saúde financeira do negócio: o passivo trabalhista oculto. Muitas empresas acreditam estar em total conformidade […]
Trabalho em Turno Ininterrupto de Revezamento: Quando Cabe Rescisão Indireta?
Trabalhar em regimes de escala já é um desafio físico e mental para qualquer profissional. No entanto, quando falamos de turno ininterrupto de revezamento, o desgaste pode ser ainda maior. Mas você sabia que, dependendo de como a empresa gerencia essa jornada, o trabalhador pode ter o direito de pedir a rescisão indireta turno de […]
Terceirização Ilícita: Guia Completo sobre as Súmulas do TST e Seus Direitos Trabalhistas
O que é Terceirização Ilícita e Como Ela Afeta Você? A terceirização é uma prática comum no mercado de trabalho brasileiro, permitindo que empresas contratem prestadores de serviços para realizar determinadas atividades. No entanto, quando essa contratação desrespeita os limites da lei, configurando uma fraude para mascarar uma relação de emprego real, estamos diante da […]