Abandono de Emprego: Os 5 Maiores Erros das Empresas e Como se Defender
O abandono de emprego é uma das causas mais comuns para a demissão por justa causa no Brasil. No entanto, o que muitos trabalhadores e até mesmo empregadores não sabem é que a caracterização legal desse abandono exige o cumprimento de regras rígidas estabelecidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pela jurisprudência dos […]
Direitos do Trabalhador Offshore: Guia Completo para Petroleiros e Plataformistas
O trabalho em plataformas de petróleo e embarcações — conhecido como regime offshore — é uma das atividades mais desafiadoras e complexas do mercado atual. Além do isolamento familiar, os profissionais enfrentam condições climáticas adversas, riscos constantes de acidentes e jornadas de trabalho intensas. Justamente por conta dessa alta exigência, a legislação brasileira prevê regras […]
Passivo Trabalhista Oculto: O Perigo no Pagamento de Prêmios e Bônus
O Que É Passivo Trabalhista Oculto e Por Que Ele Acontece? Muitas empresas buscam motivar seus colaboradores através de políticas de recompensa, como o pagamento de prêmios e bônus. No entanto, o que deveria ser uma ferramenta de engajamento pode se transformar em um grave problema financeiro: o passivo trabalhista oculto. O passivo trabalhista oculto […]
Como funciona o acordo de demissão por comum acordo na era digital?
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe diversas inovações para a relação entre empresas e colaboradores. Uma das mais importantes foi a regulamentação do acordo de demissão por comum acordo. Se antes a prática do “acordo informal” era comum — e ilegal —, hoje existe um caminho seguro e oficial na Consolidação das Leis do Trabalho […]
Dano Existencial por Jornada Exaustiva: Seus Direitos Após a Reforma Trabalhista
Você já sentiu que a sua vida se resume a trabalhar e dormir? Que não sobra tempo para a família, amigos, lazer ou até mesmo para cuidar da sua saúde? Essa realidade, infelizmente comum para milhares de trabalhadores brasileiros, vai muito além do cansaço físico. Ela pode configurar o que a Justiça do Trabalho chama […]
Exame Toxicológico de Motorista: Quando Vale a Pena Entrar na Justiça?
O exame toxicológico é uma realidade obrigatória para motoristas profissionais das categorias C, D e E, tanto no momento da contratação quanto no desligamento e de forma periódica. No entanto, o que deveria ser um procedimento de rotina pode se transformar em um verdadeiro pesadelo para o trabalhador. Mas afinal, quando o motorista tem problemas […]
Compliance Trabalhista e Cargo de Confiança: Como Evitar Riscos com o Artigo 62 da CLT
No cenário corporativo brasileiro, a gestão de pessoas e o cumprimento das leis laborais são desafios constantes para empresas de todos os portes. Um dos pontos que mais gera dúvidas — e passivos judiciais significativos — é a correta aplicação do Artigo 62 da CLT, que trata das exceções ao controle de jornada, especialmente no […]
Justiça Gratuita no Processo do Trabalho: Como os TRTs Decidem Quem Tem Direito?
Entrar com um processo trabalhista para reaver direitos sonegados é um passo importante para muitos trabalhadores. No entanto, o medo de arcar com os custos do processo judicial, como custas processuais e honorários de advogados e peritos, frequentemente gera insegurança. É nesse cenário que o justiça gratuita no processo do trabalho se torna um direito […]
Descontos Indevidos no Contracheque: Entenda o Risco do Passivo Trabalhista Oculto
Você já olhou detalhadamente para o seu holerite este mês? Muitos trabalhadores e até mesmo empresários não se dão conta, mas pequenos valores subtraídos mensalmente de forma incorreta podem se transformar em uma verdadeira bola de neve jurídica. Os descontos indevidos no contracheque são uma das principais causas do chamado passivo trabalhista oculto, um problema […]
LGPD no RH e Acúmulo de Funções: O que Você Precisa Saber para Evitar Processos
A gestão de pessoas mudou drasticamente com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No departamento de Recursos Humanos, o cuidado com as informações dos colaboradores deve ser redobrado. Quando associamos a LGPD no RH acúmulo de funções, surge um cenário complexo que exige atenção jurídica especializada para evitar passivos trabalhistas e […]