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Dr. Paulo Moraes e Dr. Mário Paiva São Recebidos por Kakay para Debate sobre Democracia, Sustentabilidade e Desafios Jurídicos

O criminalista Dr. Paulo Moraes, especialista em Direito Penal Econômico e fundador do Instituto ODS Amazônia e do podcast ‘Pra Fazer Direito’, se reuniu recentemente com o advogado e doutrinador em Direito Digital Dr. Mário Paiva na residência do renomado Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, em Brasília. O encontro foi uma oportunidade única para que esses três grandes nomes do Direito discutissem temas relevantes e urgentes no contexto político e jurídico brasileiro.

A conversa girou em torno de questões cruciais como o fortalecimento das instituições democráticas, o estado de direito, e os desafios impostos pelas recentes crises políticas, incluindo as tentativas de golpe e a polarização entre os governos Bolsonaro e Lula. O objetivo foi compartilhar ideias sobre como o Direito pode contribuir para a defesa da democracia em um momento tão delicado para o país.

Durante o encontro, Dr. Paulo Moraes trouxe uma visão inovadora ao destacar a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como uma bússola norteadora para políticas públicas e instituições. Ele enfatizou o papel do ODS 16, que visa promover paz, justiça e instituições eficazes, como um pilar essencial para fortalecer o estado democrático de direito. Para ele, adotar os ODS como referência pode ajudar a combater a corrupção, aumentar a transparência e garantir um sistema judicial mais justo e acessível. Além disso, Moraes ressaltou que os ODS são fundamentais para alinhar o desenvolvimento econômico com a justiça social e a proteção ambiental, especialmente em regiões estratégicas como a Amazônia, onde políticas sustentáveis são urgentes.

Dr. Mário Paiva, por sua vez, trouxe uma análise focada nos desafios que a era digital impõe ao Direito, especialmente no que se refere à privacidade, segurança de dados e o combate às fake news, que têm um impacto significativo sobre a integridade das instituições democráticas. Ele destacou a necessidade de um arcabouço jurídico robusto para enfrentar os desafios tecnológicos sem comprometer os direitos fundamentais dos cidadãos. Segundo Paiva, a era digital traz tanto oportunidades quanto riscos, e é crucial que o Direito acompanhe essas transformações para garantir a proteção dos direitos individuais e coletivos.

Kakay, anfitrião do encontro, sublinhou a importância do diálogo contínuo entre diferentes áreas do Direito para a proteção das liberdades individuais e a preservação do estado democrático de direito. Ele destacou que, em tempos de polarização política, o papel dos advogados é ainda mais crucial na defesa das instituições e na promoção de um debate saudável e construtivo. Para Kakay, a união de perspectivas distintas, como as trazidas por Dr. Paulo Moraes e Dr. Mário Paiva, é fundamental para encontrar soluções que possam fortalecer a democracia e promover um desenvolvimento sustentável no Brasil.

O encontro simboliza um compromisso compartilhado com a defesa dos direitos fundamentais, o fortalecimento das instituições democráticas e a promoção de um desenvolvimento equilibrado e sustentável. A reunião entre esses três juristas evidencia a importância do diálogo interdisciplinar como ferramenta para enfrentar os desafios atuais do país e construir um futuro mais justo e democrático.

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Paulo Moraes

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