Falência do Empregador: Checklist Essencial para Garantir seus Créditos Trabalhistas
Descobrir que a empresa onde você trabalha ou prestou serviços está passando por uma crise financeira grave, ou até mesmo caminhando para a falência, é uma situação que gera enorme ansiedade. Afinal, como ficam os salários atrasados, o FGTS, as férias e as verbas rescisórias? No cenário corporativo, o Departamento Pessoal (DP) e os próprios […]
Fraude em Cooperativa de Trabalho: Como os TRTs Decidem e Seus Direitos
As cooperativas de trabalho foram criadas com o nobre propósito de viabilizar a união de profissionais autônomos para que, juntos, pudessem obter melhores condições de atuação no mercado. No entanto, muitas empresas utilizam essa estrutura de forma desvirtuada, apenas para mascarar uma relação de emprego legítima e sonegar direitos trabalhistas básicos. Essa prática configura a […]
Desconto de DSR: Conheça os Mitos e Verdades e Proteja seus Direitos
O que é o DSR e por que ele gera tantas dúvidas? O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um direito constitucional de todo trabalhador brasileiro. Ele garante uma folga de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos, sem prejuízo no salário. No entanto, o desconto de DSR é um dos temas que mais geram conflitos trabalhistas […]
Como comprovar a recusa de atestado médico: Guia de Provas
A entrega de um atestado médico é um direito fundamental do trabalhador que precisa se afastar de suas atividades para cuidar da saúde. No entanto, muitos profissionais enfrentam uma situação delicada e constrangedora: a recusa de atestado médico por parte do empregador ou do setor de Recursos Humanos (RH). Se você passou ou está passando […]
Adicional de Periculosidade para Motoboys: Prazos e Prescrição que Você Precisa Conhecer
O que é o adicional de periculosidade para motoboy? O trabalho sobre duas rodas envolve riscos diários e imprevistos constantes no trânsito. Por isso, a legislação brasileira garante aos profissionais que utilizam motocicleta para fins profissionais o direito ao adicional de periculosidade motoboy. Esse benefício corresponde a um acréscimo de 30% sobre o salário-base do […]
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no MPT: O que o empregador NÃO pode fazer de jeito nenhum
Se a sua empresa recebeu uma notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT), é provável que você já tenha ouvido falar sobre o termo de ajustamento de conduta MPT (TAC). Esse documento é uma ferramenta séria e que pode definir o futuro financeiro e operacional do seu negócio. Muitos empregadores, por falta de informação ou […]
Guia Completo das Faltas Justificadas: Conheça Seus Direitos Trabalhistas
O que são faltas justificadas pela CLT? No ambiente de trabalho, imprevistos acontecem com qualquer pessoa. No entanto, muitos trabalhadores vivem com o receio constante de terem seus salários descontados ou até de sofrerem uma punição mais severa devido a ausências. É para garantir a segurança jurídica do trabalhador que existe o conceito de faltas […]
Como um Advogado Especialista em Contratação de PcD Protege seus Direitos Trabalhistas
Garantindo direitos: a importância da assessoria jurídica na inclusão profissional A inserção de Pessoas com Deficiência (PcD) no mercado de trabalho brasileiro deu um salto significativo após a criação da Lei nº 8.213/91, popularmente conhecida como Lei de Cotas. No entanto, a realidade do cotidiano corporativo mostra que o processo de contratação e permanência desses […]
Trabalho Remoto x Presencial: O Rebaixamento de Cargo e Salário é Permitido por Lei?
Com o fim da emergência sanitária e a consolidação de novos modelos de trabalho, muitas empresas estão exigindo o retorno dos colaboradores ao formato presencial. No entanto, essa transição tem gerado muitas dúvidas jurídicas, especialmente sobre o rebaixamento de cargo e salário. Se você está passando por essa situação ou se sente pressionado pela sua […]
Assédio Moral no Trabalho: O Guia Prático sobre Direitos e Como Agir
O que é Assédio Moral no Trabalho? O ambiente de trabalho deve ser um espaço de produtividade, respeito e crescimento profissional. No entanto, a realidade de muitos trabalhadores é marcada por pressões abusivas, humilhações e perseguições. O assédio moral no trabalho é uma conduta abusiva, repetitiva e prolongada que expõe o trabalhador a situações humilhantes […]