Sucessão de Empresas e Direitos do Trabalhador: Como um Advogado Especialista Pode Ajudar
Quando uma empresa muda de donos, passa por uma fusão ou é vendida, é comum que surjam muitas dúvidas e inseguranças na mente dos colaboradores. Afinal, quem assume as dívidas trabalhistas? Os contratos antigos continuam válidos? É nesse cenário complexo que o tema da sucessão de empresas e direitos do trabalhador se torna crucial. Para […]
Uso Indevido de Imagem do Empregado: Conheça Seus Direitos e as Novas Decisões do TST
O que é o direito de imagem no ambiente de trabalho? Com o crescimento das redes sociais, tornou-se comum ver empresas utilizando fotos e vídeos de seus colaboradores para promover produtos, serviços ou simplesmente para humanizar a marca no ambiente digital. No entanto, o que muitos empregadores esquecem é que o uso indevido de imagem […]
Direito de Greve: Entenda as Consequências Financeiras e Legais
O direito de greve é uma das ferramentas mais importantes e conhecidas de reivindicação dos trabalhadores no Brasil. Garantido pela Constituição Federal de 1988, ele assegura que os profissionais possam se unir para buscar melhorias nas condições de trabalho e remuneração. No entanto, exercer esse direito sem a devida orientação jurídica pode trazer sérios riscos […]
Como Calcular a Insalubridade Grau Máximo por Agentes Biológicos: Guia Prático
Se você trabalha em contato constante com hospitais, laboratórios, lixo urbano ou em outras atividades expostas a vírus, bactérias e fungos, saiba que você pode ter direito ao adicional de insalubridade grau máximo agentes biológicos. Essa compensação financeira é garantida por lei devido aos riscos que esses microrganismos representam para a sua saúde. No entanto, […]
Como Comprovar Gorjetas e Taxa de Serviço na Justiça: Guia de Provas
Como Comprovar Gorjetas e Taxa de Serviço Retidas pelo Empregador Se você trabalha no setor de bares, restaurantes, hotéis ou eventos, sabe que a taxa de serviço e as gorjetas representam uma parte fundamental do seu orçamento mensal. No entanto, muitos trabalhadores enfrentam um problema grave: a retenção indevida ou o não repasse correto desses […]
Como Evitar Processos Trabalhistas: Guia do Plano de Saúde Após a Demissão
Entendendo o Direito à Manutenção do Plano de Saúde Após a Demissão A demissão de um funcionário é um momento delicado que exige extremo cuidado por parte do departamento de Recursos Humanos (RH) e dos gestores. Entre as principais armadilhas jurídicas que podem resultar em processos trabalhistas onerosos está a gestão do plano de saúde […]
Ausências Legais e Faltas Justificadas: Conheça os Seus Direitos Trabalhistas
Faltas Justificadas CLT: Conheça Seus Direitos e Evite Descontos no Salário No dia a dia do trabalhador brasileiro, imprevistos acontecem. Seja por motivos de saúde, falecimento de um familiar ou nascimento de um filho, existem momentos em que a ausência ao trabalho é inevitável. Mas você sabe quais são os seus direitos nesses momentos? A […]
Quando direito à desconexão do trabalhador pode ser motivo para pedir rescisão indireta?
Com a popularização do trabalho remoto, do WhatsApp e de ferramentas de comunicação instantânea, a linha que separa a vida profissional da pessoal tornou-se extremamente tênue. Muitos profissionais enfrentam uma realidade exaustiva: a obrigação velada de responder mensagens de chefes tarde da noite, nos finais de semana ou até mesmo durante as férias. Se você […]
Representante Comercial e Vínculo Empregatício: Quando Cabe Indenização por Danos Morais?
O Desafio da Relação entre Representação Comercial e Vínculo de Emprego A linha que separa o representante comercial autônomo de um funcionário contratado sob as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) costuma ser muito tênue no dia a dia das empresas. Muitas vezes, organizações contratam profissionais como “PJ” (Pessoa Jurídica) ou autônomos para […]
Como Realizar uma Auditoria Trabalhista Preventiva em Banco de Horas
O controle da jornada de trabalho é um dos temas mais complexos e que mais geram processos na Justiça do Trabalho no Brasil. Entre as ferramentas de gestão de tempo, o banco de horas se destaca pela flexibilidade que oferece tanto para a empresa quanto para o colaborador. No entanto, quando gerido de forma incorreta, […]