Advogado Trabalhista em Belém

Precisa de advogado trabalhista em Belém para analisar direitos trabalhistas, rescisão, horas extras, acidente de trabalho ou outros problemas relacionados ao emprego?

O escritório Paulo Moraes Advogados atua em demandas trabalhistas de empregados e empresas, com análise individualizada dos documentos, da relação de trabalho e das provas disponíveis.

Principais Demandas Trabalhistas

A atuação pode envolver:

horas extras não pagas;
intervalo intrajornada;
verbas rescisórias;
FGTS;
reconhecimento de vínculo;
adicional de insalubridade;
adicional de periculosidade;
desvio ou acúmulo de função;
assédio moral;
estabilidade;
acidente de trabalho;
doença ocupacional;
demissão por justa causa;
rescisão indireta;
defesa de empresas em reclamações trabalhistas.

Horas Extras e Jornada de Trabalho

Quando o empregado trabalha além da jornada contratada, é necessário analisar registros de ponto, escalas, mensagens, controles internos e demais provas.

Podem ser relevantes:

cartões de ponto;
conversas por WhatsApp;
e-mails;
escalas;
registros de acesso;
testemunhas;
contracheques.

Cada situação depende da jornada efetivamente praticada e da forma como o trabalho era controlado.

Verbas Rescisórias

No encerramento do contrato de trabalho, podem surgir dúvidas sobre valores pagos ou não pagos.

A análise pode envolver:

saldo de salário;
aviso-prévio;
férias;
13º salário;
FGTS;
multa rescisória;
descontos;
homologação;
documentos da rescisão.

Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional

Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho exigem atenção especial.

Podem ser importantes:

atestados;
exames médicos;
prontuários;
CAT;
documentos do INSS;
afastamentos;
fotografias;
registros do ambiente de trabalho;
testemunhas.

A análise deve verificar a relação entre a atividade profissional e o dano alegado.

Assédio Moral no Trabalho

Situações de humilhação, perseguição, exposição ou cobranças abusivas podem exigir avaliação jurídica.

Mensagens, e-mails, gravações lícitas, documentos internos e testemunhas podem ser importantes para compreender o contexto.

Nem todo conflito profissional configura assédio moral, por isso os fatos precisam ser analisados individualmente.

Rescisão Indireta

Em determinadas situações, faltas graves praticadas pelo empregador podem permitir a discussão judicial da chamada rescisão indireta.

Antes de abandonar o emprego ou deixar de comparecer ao trabalho, é importante buscar orientação jurídica, pois uma decisão precipitada pode produzir consequências trabalhistas.

Defesa Trabalhista para Empresas

O escritório também atua na orientação e defesa de empresas em questões como:

reclamações trabalhistas;
contratos de trabalho;
procedimentos internos;
jornada e controle de ponto;
advertências e suspensões;
rescisões;
prevenção de passivos;
acidentes de trabalho;
terceirização;
compliance trabalhista.

Documentos Importantes

Para uma análise inicial, podem ser úteis:

carteira de trabalho;
contrato de trabalho;
contracheques;
extrato do FGTS;
termo de rescisão;
registros de ponto;
mensagens;
e-mails;
documentos médicos;
documentos do INSS;
nomes de testemunhas.

Paulo Moraes Advogados

Dr. Paulo Marcos de Moraes — OAB/PA 25.611

O escritório atua em Direito Trabalhista, Direito Empresarial e demandas relacionadas à responsabilidade civil e empresarial.