Demissão por Justa Causa na Jornada 12×36: Guia Completo sobre Seus Direitos
O que é a Jornada 12×36 e como ela funciona? A jornada de trabalho de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso (conhecida como jornada 12×36) é muito comum em setores essenciais como saúde, segurança, vigilância e portaria. Embora traga flexibilidade, esse regime possui regras muito específicas na Consolidação das Leis do Trabalho […]
Carteira de Trabalho Digital: Guia Completo e Seus Direitos Jurídicos
A modernização das relações trabalhistas no Brasil trouxe uma das mudanças mais significativas dos últimos anos: a substituição do tradicional livreto azul pela Carteira de Trabalho Digital. Embora a transição tenha facilitado o acesso às informações, ela também gerou muitas dúvidas jurídicas. O que fazer se os dados estiverem errados? Quais são os prazos legais […]
Como Realizar uma Auditoria Trabalhista Preventiva contra o Assédio Moral Ascendente
O que é Assédio Moral Ascendente e por que sua empresa precisa se preocupar? Quando pensamos em assédio moral no ambiente de trabalho, a imagem mais comum que nos vem à mente é a do chefe que abusa de seu poder contra um subordinado. No entanto, existe um cenário igualmente prejudicial e silencioso: o assédio […]
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no MPT: O Guia Completo para Proteger sua Empresa
Receber uma notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT) é um momento que costuma gerar muitas dúvidas e preocupações para empresários, gestores e profissionais de Recursos Humanos. Na maioria das vezes, essa notificação envolve a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta MPT, conhecido popularmente como TAC. Mas afinal, o que é esse documento? […]
Licença-paternidade estendida e rescisão indireta: entenda seus direitos
O nascimento de um filho é um momento único na vida de qualquer trabalhador. Para garantir que o pai possa acompanhar os primeiros dias de vida do bebê, a legislação brasileira prevê a licença-paternidade. Além do período padrão de 5 dias, existe a possibilidade da licença-paternidade estendida, que eleva esse prazo para 20 dias. No […]
Responsabilidade Objetiva em Atividades de Risco: Guia Completo para o Trabalhador
Trabalhar em um ambiente que oferece riscos diários à integridade física é a realidade de milhões de brasileiros. Quando ocorre um acidente de trabalho nessas circunstâncias, a dor física e emocional é acompanhada por uma grande dúvida: quais são os meus direitos e como posso ser indenizado? No direito do trabalho e civil brasileiro, existe […]
Justiça Gratuita na CLT: Descubra Quem Tem Direito e Como Funciona
Entrar com uma ação na Justiça do Trabalho pode gerar dúvidas e, principalmente, receio quanto aos custos financeiros do processo. Muitas pessoas deixam de buscar seus direitos trabalhistas por medo de não conseguir arcar com as custas processuais e honorários advocatícios. É aí que entra o benefício da justiça gratuita CLT. Neste artigo, vamos explicar […]
Adicional de Periculosidade por Rede Elétrica: Entenda as Novas Regras do TST e Seus Direitos
O que é o adicional de periculosidade por eletricidade? O adicional de periculosidade rede elétrica é um direito garantido por lei para trabalhadores expostos a condições de risco acentuado. No caso da energia elétrica, esse adicional representa um acréscimo de 30% sobre o salário básico do trabalhador, devido ao risco iminente de acidentes graves ou […]
Como Evitar Vínculo Empregatício com Corretor de Imóveis: Guia Prático
O Risco Silencioso nas Imobiliárias: O Vínculo de Emprego do Corretor O mercado imobiliário brasileiro é dinâmico e altamente competitivo. Para acompanhar esse ritmo, muitas imobiliárias contam com parcerias com corretores autônomos. No entanto, a linha que separa uma parceria comercial legítima de uma relação de emprego regulada pela CLT é extremamente tênue. Quando essa […]
Como Evitar Processos: Auditoria Trabalhista Preventiva sobre Trabalho de Professor e Horas Janelas
O que é e por que fazer uma auditoria trabalhista preventiva em escolas? As instituições de ensino lidam com uma das legislações mais complexas e específicas do direito do trabalho brasileiro. A jornada de trabalho dos docentes possui particularidades reguladas tanto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto por Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) […]
