Prazo de Contestação no CPC
Análise Detalhada sobre o Prazo de Contestação no CPC Introdução O presente artigo busca oferecer uma compreensão minuciosa sobre os prazos processuais, com ênfase no prazo para contestação estabelecido no art. 335 do Código de Processo Civil (CPC). Apresentaremos as principais disposições legais, interpretações doutrinárias e jurisprudências correlatas, abrangendo as hipóteses previstas e sua aplicação […]
Audiência de Conciliação e Mediação
A Relevância e os Aspectos Processuais da Audiência de Conciliação e Mediação no CPC/2015 A audiência de conciliação e mediação, instituída pelo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), representa um marco na busca pela resolução consensual de conflitos no Brasil. Ao privilegiar métodos autocompositivos, o legislador busca reduzir o volume de litígios e […]